Termos de uso

Conheça nossos termos

Tudo que você precisa saber como a Fullspace te
ajuda na criação das lojas-virtual por meio dos termos e políticas

1. Termos de uso

Em vigor a partir de 27/09/2021 

Este documento regula o uso da plataforma Fullspace®, doravante denominada “Fullspace®/plataforma”.

Ao proceder ao cadastro e assinatura da plataforma você, doravante denominado “Usuário/lojista”, contrata e concorda com os termos de uso abaixo.

FULLSPACE®, MEI.  Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 37.997.838/0001-01, sediada em Cerquilho/SP, na Rua Giovanne Batista Luvizotto, 140 CEP 18520-000, doravante denominada “Fullspace®/Plataforma”,  estabelece o presente instrumento, denominado POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO, cujas condições e cláusulas o “usuário” declara, no ato da contratação/assinatura, que leu anteriormente e aceita em se submeter.

 1.1 O usuário poderá cadastrar-se como pessoas físicas ou jurídicas (“Usuário/lojista”). Os Usuários menores de 18 anos de idade apenas poderão efetuar o Cadastro, e utilizar a plataforma mediante representação ou assistência de seus responsáveis legais, que serão responsáveis por todo e qualquer ato ilícito cometido pelo menor com relação ao Cadastro.

1.2 A aceitação destes Termos de Uso e Políticas de Privacidade é absolutamente indispensável à utilização dos serviços prestados pela Fullspace® Plataforma.

1.3 Este documento é regido pela Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), Lei nº 13.709/2018 (Lei de Proteção de Dados)

2.1 O cadastro e utilização da Fullspace® atribui como Usuário e implica a aceitação, de todas as disposições incluídas nestes Termos de uso da plataforma Fullspace®. 

2.1 A Fullspace® coleta os dados, após a efetiva contratação, as seguintes informações de identificação pessoal do usúario/lojista fornecidas no ato da compra: nome, data de nascimento, CPF e/ou CNPJ, endereço, e-mail e número de telefone.
2.2 Caso o usuário seja pessoa jurídica, deverá constar nome, CPF e data de nascimento do representante legal da empresa.

2.3 As informações fornecidas serão usadas para comunicação, notificação e cobrança do usuário, o mesmo autorizada a utilizá-las também para a operação de envio de e-mails, como o envio de Newsletter, comunicado de lançamentos e novidades relacionadas a plataforma. O usuário poderá cancelar a assinatura de recebimento de e-mails a qualquer momento.

2.4 A Fullspace® utiliza outros softwares de remarketing e cookies primários do Google Analytics para aumentar a experiência do usuário/lojista com nosso conteúdo. A Google, por sua vez, tem seus próprios termos de uso e políticas de privacidade as quais podem ser acessadas através deste link

3.1 A utilização da Fullspace® e seu ecosistema somente poderá ocorrer com cadastro de usuário e pagamento, sujeito a aceitação, pela Fullspace®, dos dados fornecidos pelo usuário. Será permitido mais de um cadastro por usuário com uma solicitação a equipe da plataforma. 

3.2 Finalizando o preenchimento do cadastro e pagamento, o usuário será informado, por meio de seu endereço de e-mail cadastrado, em até um dia, sobre a aceitação ou não de seu Cadastro na Fullspace®

3.3 Em caso de não aceitação do Cadastro ou cancelamento de um Cadastro anterior do Usuário, por iniciativa e exclusivo critério da Fullspace®, o Usuário não poderá criar um novo Cadastro.

3.4 Para realização do Cadastro estão descritos por completo na Política de Privacidade.

3.5 Ao se cadastrar, você declara e garante que todas as informações fornecidas são exatas, verdadeiras, completas e respeitam a legislação vigente, assumindo a responsabilidade, de forma única, exclusiva e integral, perante a Fullspace®, sobre tais informações e/ou pelo uso dessas informações.

  • (1) Caso o usuário forneça informação falsas, incorretas, ou incompleta, ou a Fullspace® tenha motivos para suspeitar que as informações do usuário, bem como se o Usuário estiver em desacordo com os Termos de uso e demais políticas da Fullspace® ou com qualquer outra informação disponível, a Fullspace® terá o direito de suspender/encerrar o acesso do usuário ao ecosistema de serviços da Fullspace®, bem como de rejeitar qualquer novo cadastro pelo usuário, sem o pagamento de qualquer multa ou indenização.
 

3.6 O acesso será concedido após o pagamento ser identificado, os dados de acesso serão enviados via e-mail, se o mesmo não chegar  haverá 3 tentativas de envio seguindo o padrão:

  • Envio após a assinatura ser indentificada. 
  • 2 hora depois da primeira tentativa
  • 3 horas depois da segunda tentativa de envio;
  • 24 horas depois da assinatura; 
 

3.7 O usuário tem acesso 24 horas por dia, 7 (sete) dias por semana à plataforma enquanto estiver com o pagamento de seu plano em dia, salvo nos casos especiais de manutenção programada do sistema.

3.8 A Fullspace® Plataforma reserva-se o direito de interromper temporariamente os serviços, caso haja algum problema inesperado com o sistema, quando notificará o usuário, informando sobre o problema e prazos para a normalização.

 

4.1 Cadastrando-se na Fullspace® o usúario terá acesso aos serviços descritos; 

  • (1) Loja Virtual: Loja virtual para colocar à disposição do público em geral, por meio da internet, a comercialização de produtos do Usuário, sem a necessidade de contratação de um serviço de hospedagem, desde que o conteúdo comercializado na Loja-virtual atenda aos presentes Termos.
  • (2) Administrativo da loja-virtual: Ao criar a Loja-virtual, o Usuário terá acesso para gerenciar seus produtos, podendo carregar fotos, descrições e preços, por meio de um painel de administração disponível na Plataforma Fullspace®
  • (3) Finalização dos pedidos: a loja terá disponivel aos visitantes o carrinho de compras para selecionar os produtos de interesse, detalhando todos os dados necessários para completar a compra.
 

4.2 O Usuário compromete-se a cumprir a legislação vigente para a oferta de produtos e serviços na Loja-virtual, incluindo, mas não se limitando, às Leis nº 8.078/1990 e 12.965/14 e ao Decreto nº 7.962/2013, devendo disponibilizar as seguintes informações em local de destaque e de fácil visualização: 

  (1) Nome empresarial e número de inscrição do fornecedor, quando houver, no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas “CPF” ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica “CNPJ” do Ministério da Fazenda.

 (2) Endereço completo físico e eletrônico, e demais informações necessárias para sua localização e contatos.

 (3) Todas as características essênciais dos produtos, incluídos os riscos à saúde e à segurança dos consumidores.

 (4)  Quaisquer despesas adicionais ou acessórias, tais como as de entrega ou seguros, devem ser discriminadas na loja-virtual por completo. 

 (5) Condições integrais, incluídas modalidades de pagamento, disponibilidade, forma e prazo da execução da entrega ou disponibilização do produto.

 (6) Informações claras e o ostensivas a respeito de quaisquer restrições das ofertas na loja-virtual.

 (7) Informações claras a respeito da coleta e proteção dos dados pessoais dos visitantes e de seus registros de acesso à sua Loja-virtual, destacando-se que os dados serão tratados nos servidores da Fullspace® ou dos parceiros contratados pela Fullspace®.

4.5 O Usuário, quando não sujeito a outra base legal prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/20 LGPD), compromete-se a obter o consentimento livre, expresso e informado dos visitantes da Loja-virtual para que seus dados pessoais e registros de acesso à Loja-virtual sejam transferidos pela Fullspace® e pelos Parceiros da Fullspace®. 

4.6 O Usuário reconhece que não poderá anunciar ou disponibilizar outros meios de pagamento na Loja-virtual a não ser aqueles estabelecidos pela Fullspace® dentro do ecosistema da plataforma.

4.7 O Usuário compromete-se não utilizar a plataforma Fullspace® para:

  • (1) Violar qualquer lei aplicável, independentemente da sua natureza, quer municipal, estadual, federal ou internacional; a moral, os bons costumes ou a ordem pública, o que inclui, mas não se limita, a ofertar produtos na Loja-virtual que sejam provenientes de furto ou roubo, ou que sejam falsificados ou ilegais ou violem direitos de terceiros; transmitir, distribuir ou armazenar qualquer informação, dados ou materiais que violem leis ou regulamentos municipais, estaduais, federais ou internacionais; enviar ou transmitir informações cujo conteúdo seja, transgressor, profano, abusivo, difamatório, calunioso ou fraudulento, ou para divulgar assuntos privados ou pessoais que afetem a qualquer pessoa, ou que, de alguma forma, violem os direitos de terceiros; acessar os Serviços utilizando-se de informação falsa, errada ou incompleta, quer como pessoa física ou jurídica; enviar ou transmitir qualquer material ao qual o Usuário não tenha direitos autorais para ser utilizado. 
 
  • (2) Tentar alterar ou violar os sistemas de autenticação, verificação de identidade ou de segurança da plataforma Fullspace®, ou Cadastros de Usuários ou administradores ou responsáveis pela loja-virtual, incluindo, sem limitação, tentativa de acesso a dados não permitidos ao Usuário, tentativa de acesso a contas sem a autorização expressa para fazê-lo, ou tentativa de acesso ou alteração de qualquer maneira e em qualquer nível de segurança a rede da Fullspace® promover interrupções, mudanças ou cortes nas comunicações de Internet, inclusive alterar as informações de roteamento de referência ou distribuição, sobrecarregar com overflow ou similar, efetuar ataques cibernéticos a outros computadores na Internet ou outra rede de comunicação de computador, global, local ou interna, entre outros; utilizar qualquer programa, comando ou grupo de comandos ou enviar mensagens de qualquer natureza, destinadas a interferir com a sessão estabelecida por um Usuário em qualquer lugar na Internet; efetuar qualquer tipo de monitoramento que envolva a interceptação de informações que não se destinem ao Usuário; enviar ou transmitir arquivos que contenham vírus ou outras características destrutivas que possam afetar adversamente a operação de um computador e/ou possam afetar o bom funcionamento dos Serviços; utilizar qualquer programa de computador (software), ou qualquer outra forma que induza a engano, com a finalidade de auferir vantagens patrimoniais ou comerciais em favor do Usuário ou de terceiros, não autorizadas pela Fullspace® ou em desacordo com estes Termos; efetuar ações que restrinjam, deneguem ou impeçam qualquer indivíduo, grupo, entidade ou organização de usar os Serviços e a Internet em geral. Além disso, é proibido o uso de qualquer método ou sistema, através ou não de computador, pelo Usuário e/ou terceiros em favor deste, que não sejam expressamente autorizados pela Fullspace nestes Termos e/ou por outra forma expressa, e ensejará sanções e/ou procedimentos previstos nestes Termos, sem prejuízos das sanções e procedimentos previstos em lei que a Fullspace e/ou seus representantes poderão se valer;

  • (3) Copiar, vender, revender ou explorar a Fullspace® ou seus conteúdos sem o consentimento expresso, por escrito, da Fullspace®. 

  • (4) Criar uma Loja-virtual com nome idêntico ou que guarde qualquer semelhança com nomes e marcas de terceiros registrados, incluindo a Fullspace®, ou de qualquer outra forma que sugira ou insinue que os produtos ofertados na Loja-virtual pertencem a terceiros ou à Fullspace®.

5.1 Todos os dados inseridos na Fullspace® Plataforma, inclusive os dados de terceiros captados pelo usuáriio/lojista, são sigilosos e protegidos através de controles rígidos de acesso e criptografia. A nossa equipe de desenvolvedores faz o possível para manter a plataforma segura, mas não podemos garantir uma segurança 100% e como todo empreendimento online, estamos sujeitos a riscos.

6.1 O usuário/lojista somente poderá acessar e usar a Plataforma para fins legais e concorda em cumprir todas as condições destes Termos de uso, bem como das leis, normas, regulamentos e estatutos federais, estaduais, locais e internacionais aplicáveis.

6.2 O usuário/lojista reconhece e concorda que a Fullspace® não participa nem intervém no conteúdo da Loja-virtual publicado pelo usuário. Por conseguinte, o usuário reconhece, garante e concorda que o conteúdo publicado na Plataforma e na Loja-virtual pelo usuário, é de sua única e exclusiva responsabilidade, de acordo com a legislação aplicável.

6.3 O usuário/lojista reconhece e concorda que ao publicar algum conteúdo em sua Loja-virtual, outros usuários da internet poderão ter acesso ao que foi publicado, autorizando, desde já, a Fullspace® a exibir tais conteúdos na internet, armazená-los em seu banco de dados e transferi-los a seus parceiros, isentando a Fullspace® de quaisquer reclamações ou danos relacionados à utilização do conteúdo publicado.

6.4 O usuário/lojista será o único responsável pelas informações prestadas na Loja e pelo cumprimento das obrigações dela decorrentes, incluindo, sem limitação, qualidade, funcionamento, propriedade, entrega e garantia dos produtos comercializados na Loja-virtual. Sem prejuízo dos demais direitos previstos na legislação, à Fullspace® é também assegurando o direito de regresso em face do usuário/lojista em virtude de quaisquer prejuízos materiais ou morais que vierem a ser demandados da Fullspace® em juízo ou fora dele, ou que a Fullspace® vier a sofrer do descumprimento de obrigações do usuário/lojista decorrentes dos produtos comercializados na Loja-virtual.

6.5 Na medida permitida por lei, você concorda em isentar, indenizar e nos defender de e contra todas e quaisquer reclamações, cobranças, demandas, danos, responsabilidades, perdas, despesas e responsabilidades de qualquer natureza e de qualquer forma que surjam, incorridos ou sofridos por nós, direta ou indiretamente, em razão de qualquer violação destes Termos.

6.6 O usuário/lojista poderá utilizar a Fullspace® Plataforma de maneira responsável, prudente e cuidadosa, para os fins para os quais ela foi criada e desenvolvida, e não em nenhuma hipótese deverá utilizar a Fullspace® de forma que acarrete, ou possa acarretar, dano à Fullspace® ou prejuízo à sua disponibilidade ou acessibilidade ou de qualquer maneira ilícita, ilegal, fraudulenta ou prejudicial, ou com relação a qualquer atividade ou propósito ilícito, ilegal, fraudulento ou prejudicial ou que implique –   

(a) Violação de direitos de terceiros.

 (b) Atos que violem a ordem pública, inclusive atos ameaçadores, maliciosos, abusivos, ofensivos, difamatórios, de assédio, obscenos ou indecentes.

 (c) Promoção de ódio, violência ou intolerância racial, política ou religiosa.

7.1  No ato da assinatura/contratação da Fullspace® plataforma, o usuário poderá optar pelos planos de pagamento MENSAL,  conforme ofertado no site link.

7.2 Os meios de pagamento disponíveis são boleto bancário e cartão de crédito via Asaas.

7.3 O não acesso à plataforma e/ou não utilização dos serviços postos na plataforma não isentará o Licenciado do pagamento da mensalidade, pois o pagamento é devido pela simples disponibilização do serviço.

7.4 A compra via cartão de crédito acarretará em pagamento automático da assinatura, será constado na fatura do cartão. 

7.5 A compra via boleto bancário resultará no envio mensal, a depender do plano contratado, do boleto para o endereço de e-mail cadastrado no ato da compra.

7.5 A Nota Fiscal referente será gerada no prazo de 30 (trinta) dias após a confirmação do pagamento e enviada por e-mail ao usuário.

8.1 O usuário tem direito de solicitar o cancelamento dos planos ofertados no site  em até 7 dias após a primeira compra e receberá reembolso integral do valor pago de acordo com a lei: Artigo 49 da Lei nº 8.078

8.2 Os pagamento é aceito somente a vista seja com cartão de crédito ou Boleto bancario. 

8.3  Em caso de compra via cartão de crédito, o valor da compra será estornado na próxima fatura do seu cartão de crédito ou na fatura do mês subsequente, ou seja, de 30 a 60 dias, dependendo da data de fechamento de sua fatura e também da empresa de cartão de crédito.

8.4 O estorno do valor pago via boleto bancário será via conta corrente. Assim que o reembolso for efetivado no sistema do Asaas, o usuário receberá um e-mail para cadastrar a conta bancária onde será efetuado o reembolso.

8.5 Não serão reembolsados valores de planos pertencentes à contas banidas por infringirem os termos de uso, sejam elas planos ou upgrades. A garantia do período de teste de 7 dias da plataforma não é válida para casos de banimento.

8.6 A cobrança será interrompida mediante a solicitação de cancelamento da assinatura pelo usuário junto à equipe da Fullspace®. Caso não haja uma solicitação de cancelamento, a cobrança ocorrerá automaticamente a cada período contratado.

8.7  Com o pedido de cancelamento da assinatura, será imediatamente bloqueado o acesso do usuário à Plataforma e cessada a cobrança automática por período pela Fullspace® e Asaas no período subsequente, não havendo qualquer reembolso das parcelas já pagas.

9.1 Todos os elementos da Plataforma Fullspace®, incluindo a Plataforma em si, são protegidos por direitos de propriedade intelectual da Fullspace®, abrangendo, sem limitação, segredos comerciais, direitos autorais e marcas.

9.2 Estes Termos ou o uso da Plataforma não concedem a você qualquer licença ou direito de uso dos direitos de propriedade intelectual da Fullspace®. Exceto pelo uso da Plataforma conforme aqui previsto, você não deverá utilizar os direitos de propriedade intelectual contidos na Fullspace® Plataforma. Você se compromete também a não descompilar, realizar engenharia reversa, desmontar, desfazer a criptografia e nem criar obras derivadas com base na Plataforma ou seu conteúdo.

9.3 O usuário/lojista autoriza a Fullspace® a utilizar marcas, logos, nomes comerciais em outras designações de propriedade do usuário relativas à Loja-virtual em associação à Plataforma. O usuário concorda que a Fullspace® poderá usar as marcas em conjunto como exemplos de clientes que utilizam a plataforma.

10.1  O Suporte Técnico da Fullspace® plataforma se dará preferencialmente através de chat online em horário comercial, das 9h às 17h30 de segunda-feira a sexta-feira, acessível através de seu website ou por e-mail.

 10.2  Tendo em vista a natureza do serviço prestado pela Fullspace® e a fim de sempre prestar o melhor atendimento ao usuário/lojista, é, em certa situações, necessário que o atendimento ao usuário se dê através de 

(1) Chat no website da Fullspace® em variações de horários descritas no termo  10.1

(2) Tickets quando chat está fechado;

(3) Tickets na central de ajuda.

(4) Gravação de telas navegando a conta do usuárrio em vídeo, instruindo-o como executar determinada ação e compartilhando o vídeo; 

(5) vídeo e áudio conferências utilizando uma ferramenta disponível para ambos (google meet; zoom; skype; whatsapp; messenger); 

(6) Mídias sociais (grupos de fb da empresa, contas de instagram da empresa); 

(7) Outras formas de atendimento que se mostrarem necessárias. Nestes casos, em virtude de sua natureza excepcional, a Fullspace® não possui meios de garantir que todo o atendimento tenha sido registrado e gravado em seu sistema.

10.3 A Fullspace® e seus colaboradores terão livre acesso à conta do usuário e os dados que nela constam para fins de atendimento, análise e suporte técnico.

10.4 Todo atendimento e suporte técnico será requerido e prestado em relação mútua de respeito e boa-fé.  Verificada a ocorrência de desrespeito, ameaças e/ou ofensas à Fullspace® ou seus colaboradores, esta resguarda-se o direito de cancelar o contrato e efetuar o bloqueio da conta do usuário. Eventuais direitos a reembolso serão analisados pela equipe jurídica da Fullspace®, caso a caso. 

11. Condições finais

11.2 Contratando a Fullspace®, o usuário tem pleno conhecimento de que o sistema sofre alterações diariamente, não sendo obrigatório comunicados prévios perante cada alteração, a menos que julguemos necessário.

11.2 O usuário  também tem pleno conhecimento de que há possibilidade de se deparar com “bugs do sistema”, ou seja, falhas nos processos, bem como enfrentar lentidão e a impossibilidade de uso do sistema por algumas horas.

11.3 A Fullspace® plataforma não se responsabiliza por eventuais danos materiais ou lucros cessantes ocorridos em virtude de bugs imprevistos e/ou ocorrências externas temporárias que toda empresa está sujeita.

 

 

11.4 Além de todas as regras impostas neste documento, o usuário compromete-se em elaborar e fornecer a seus “clientes” ou “visitantes” as Políticas de Privacidade aplicadas em seu próprio ambiente, as quais deverão estar em consonância com este documento, com a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), Lei nº 13.709/2018 (Lei de Proteção de Dados ou LGPD).

 

 

11.5 Sempre que houver alteração destes Termos de Uso e Política de Privacidade o usuário será comunicado por e-mail.

11.6 Fica eleito o foro de Cerquilho/SP para dirimir quaisquer controvérsias acerca da utilização da Fullspace® Plataforma ou destes Termos de Uso e Política de Privacidade, renunciando as partes quaisquer outros, por mais privilegiado que seja.

11.7 Caso o usuário/lojista não aceite os termos de uso impostos acima, o cancelamento da assinatura pode ser solicitado direto no site fullspace.com.br ou por e-mail; contato@fullspace.com.br

12. Contato

11.1 Para sugestões de melhorias, dúvidas, raclamações, cancelmantos ou denúncias, entre em contato pelo e-mail contato@fullspace.com.br